Projeto de Lei proíbe homenagens a escravocratas na Bahia

Coibir homenagens a esses agentes sociais garantem o que está previsto no Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010 A vedação aplica-se tanto a honrarias, condecorações, denominação de rodovias estaduais, de prédios públicos, locais públicos em geral, quanto a edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos pelo poder público estadual. A proposição prevê […]

Câmara de Vereadores de Cruz das Almas disponibiliza Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) e Plano Plurianual 2022/2025 (PPA) para acesso da população

Os arquivos da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual 2022/2025 (PPA) estão disponíveis para que toda população possa acessar e ter conhecimento de forma detalhada sobre a previsão orçamentária e administrativa do município. Para ter acesso ao PPA e LOA é simples: basta acessar o aplicativo da Câmara de Vereadores de Cruz […]