Com o objetivo de elaborar o Plano Plurianual (PPA) de Investimentos para a gestão estadual nos próximos quatro anos (2024-2027), a cidade de Cruz das Almas sediou a plenária do Recôncavo, na Biblioteca da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), nesta terça-feira (04). O diálogo contou com a participação do poder público e organizações da sociedade civil, que definiram as prioridades do Território de Identidade do Recôncavo por meio de propostas.

Mesa de abertura

A abertura do evento foi marcada por uma apresentação cultural do samba de roda Mirabela e uma apresentação de balé afro. A mesa de abertura foi composta por Fábio Josué, Reitor da UFRB, Eduardo Sodré, Secretário de Meio Ambiente e representante do Governador, o ex-prefeito de Cruz das Almas Orlandinho, o Prefeito de Castro Alves e Presidente do Consórcio do Recôncavo Thiancle, Jonas Paulo, ex-coordenador do Desenvolvimento Econômico e Social, o Deputado Estadual Robinson Almeida e Rosana Vieira, do Colegiado Territorial do Recôncavo (CODETER).

Em sua fala, o ex-presidente Orlandinho ressaltou a importância do evento e destacou que historicamente a construção do planejamento era centrada nos gabinetes, mas que a partir de Jacques Wagner, ocorreu um processo de escuta das demandas e uma construção popular. Orlandinho também destacou a falta de representação do Poder Executivo do Município.

Thiancle ressaltou a importância do consórcio do Recôncavo e destacou as ações positivas que essa entidade traz para o território. “O consórcio do Recôncavo está à disposição para que possamos desenvolver políticas públicas para a região”. Já o representante Jonas Paulo registrou a importância da realização deste 5° PPA e salientou que “ninguém no Brasil está fazendo o que a Bahia faz, uma construção verdadeira e popular”.

Liderança políticas Municipais e Estaduais

O evento contou com a participação de vereadores de Cruz das Almas, como o presidente da Câmara Thiago Chagas (PSD), Pedro Melo (PT), Ricardo Pinheiro (PP), Osvaldo da Paz (PT) e o ex-secretário de educação Mário do Jornal, além de representantes do poder público e movimentos sociais de diversas cidades do Recôncavo, como Mangabeira, Castro Alves, Cachoeira, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, entre outras.

Outros representantes importantes foram Jonival Lucas, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), que representou o secretário Caetano, e Antônio Carlos, presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), que ressaltou a importância da ATER Assistência Técnica e Extensão Rural no orçamento do PPA.

O professor Jânio Roque coordenou um dos GTs do PPA, com o eixo temático “Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Logística”. Em sua fala, ele abordou a gestão e o planejamento territoriais das cidades, discutindo vários problemas urbanos, e parabenizou, principalmente, o trabalho coletivo realizado pelo PPA.

Por fim, o reitor da UFRB, Fábio Josué, falou sobre a honra e a importância desse diálogo acontecer dentro de um espaço da UFRB: “Recebemos hoje pessoas de 20 municípios do Recôncavo e também membros da gestão estadual que estão coordenando esse projeto de elaboração do PPA. Foi um dia inteiro de debates, discussões e apresentações de propostas para os próximos quatro anos do governo de Jerônimo”.

O que é o PPA participativo?

O PPA participativo é um instrumento de planejamento governamental previsto na Constituição Federal brasileira, que tem como objetivo definir as metas e prioridades da administração pública para um período de quatro anos. Ele envolve a participação da sociedade na elaboração do plano, por meio de audiências públicas, consultas populares, fóruns de discussão, entre outros mecanismos de participação social.

O PPA participativo tem como objetivo tornar o processo de planejamento mais transparente e democrático, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e demandas da população. Além disso, ele busca fortalecer a governança pública, promovendo a integração entre as diversas áreas do governo e estimulando a cooperação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

Com o PPA participativo, a sociedade tem a oportunidade de se envolver ativamente no processo de tomada de decisão, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas e sustentáveis. Além disso, o PPA participativo também contribui para o fortalecimento da cultura democrática, incentivando a participação cidadã na gestão pública.

Fotos e colaboração nas entrevistas: Errivance (Rádio Santa Cruz FM).