TJ-BA mantém Renan de Romualdo na presidência da Câmara

A desembargadora do Tribunal de Justiça Joanice Maria Guimarães de Jesus negou, na manhã desta terça-feira (20), recurso interposto pelo vereador Edson José Ribeiro (DEM), contra a Câmara de Vereadores do município de Cruz das Almas, em virtude da sentença que determinou nova eleição para presidência da Casa, o que levou Renan de Romualdo (MDB) ao cargo.

A decisão foi com base na violação do artigo da Constituição Federal que assegura a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.

*

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos na Programação Santa Cruz FM 87.9 baixe nosso aplicativo aqui!, Siga-nos nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram!

Deixe uma resposta